Legislação ambiental é tema de dia de campo em Tucumã no Pará

Legislação ambiental foi tema de dia de campo do Projeto Rural Sustentável (PRS), realizado, nos dias 18 e 20 de outubro, em Tucumã, no sudeste do Pará. O objetivo foi esclarecer aos produtores rurais aspectos sobre leis de crimes ambientais, principalmente, sobre sanções penais relacionadas a queimadas.

O evento foi realizado nas propriedades: Sítio Manelin e Sítio Pai e Filho, onde os 55 participantes receberam instruções acerca de licenciamento ambiental, Código Florestal e o Art. 250 do Código Penal que prevê multa e reclusão de três a seis anos para quem provocar queimadas.

Até o final agosto desse ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) registrou um total de 11.962 focos de queimada, em todo estado do Pará. Tucumã foi um dos municípios que sofreu danos ambientais provocados pelas queimadas.

“Muitos produtores foram multados pelos órgãos ambientais, então decidimos esclarecer algumas dúvidas em relação as punições legais que as pessoas podem sofrer por fazer queimadas”, explica Valdemir Lima, ATEC do PRS. Segundo ele, o produtor não ter sido penalizado por crimes ambientais é um dos critérios para participar do PRS.

Para o produtor rural, Jesus Oliveira, o evento contribuiu para o conhecimento sobre legislação. “É importante ficarmos por dentro da Lei. Principalmente nós, que queremos participar do Projeto [Rural Sustentável]”.